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Mostrando postagens de 2011

OS IMPACTOS DO CAOS TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA BRASILEIRA

EMPRESAS BRASILEIRAS DEVEM ADOTAR ESTRATÉGIAS FISCAIS PARA AUMENTAR O LUCRO

Final de ano chegando e uma das grandes preocupações das organizações é a contabilização dos lucros e prejuízos obtidos durante o ano. Uma empresa sólida acumula bens e direitos e conquista credibilidade de mercado. Mas nem sempre é fácil manter competitividade diante da realidade econômica brasileira. Dessa forma, uma estratégia eficiente é adotar uma boa gestão tributária eficaz. A recuperação de tributos melhora os ativos das empresas através de levantamentos dos procedimentos fiscais. É preciso lembrar que tributo é custo embutido no preço e que quanto menor for a carga tributária, maior será a margem de lucratividade. Pense nisso...

MICROEMPRESÁRIOS FINALMENTE PODEM CELEBRAR ALTERAÇÕES DA LEI DAS MICROEMPRESAS

Os microempresários têm um grande motivo para comemorar: O governo federal acaba de sancionar grandes e importantes modificações na lei geral das micros e pequenas empresas. A Lei Complementar 139/11, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro e que entra em vigor em 01 de janeiro de 2012, promoveu sérias e benéficas alterações para as empresas enquadradas no Simples Nacional. A mudança que já era esperada desde o final do ano passado traz um profundo alívio para os empreendedores que já estavam sem dormir imaginando o aumento da carga tributária por conta da exclusão do regime. Acontece que, segundo a legislação passada, o limite para recolhimento de tributos de forma simplificada era R$2.400.000,00. Com a alteração da lei, o limite passou a R$3.600.000,00. A grande vantagem é que muitas organizações permanecerão no regime, enquanto outras poderão ingressar e aquelas que foram excluídas por conta do aumento do faturamento poderão retornar. A iniciativa do governo demonstrou a consc...

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DEVEM MANTER ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

CARGA TRIBUTÁRIA, UM PROBLEMA CRÔNICO QUE ATINGE A TODA SOCIEDADE

EXCESSO DE TRIBUTOS É O MAIOR VILÃO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Ilustres personagens no cenário da economia brasileira, a gasolina e o etanol têm sido protagonistas dos jornais e tv, em razão das cobranças elevadas que acontecem desde junho de 2010 e que se justificam pela liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados do petróleo, o que foi permitido desde janeiro de 2002. O fato é que o setor tem causado danos ao mercado, uma vez que os brasileiros têm se desgastado para encontrar gasolina e álcool mais baratos. Esses produtos movimentam a economia, pois atingem a outros segmentos. Em meio ao clima de insatisfação que se instalou na sociedade o preço do álcool etanol hidratado se mantém caindo, conforme divulgação da Agência Nacional do Petróleo – ANP. “No Brasil, o preço médio da gasolina C comum, que contém 25% de etanol anidro, foi de R$ 2,770/l, com redução de 0,79%, em relação à semana imediatamente anterior. Já o preço médio de revenda do etanol hidratado no país caiu 1,34%, no mesmo per...

CRÉDITOS ACUMULADOS DE TRIBUTOS, MOEDA PODRE NOS ATIVOS DAS EMPRESAS

A dinâmica economia de um país traz reflexos no dia-a-dia das empresas e, conseqüentemente, no processo de tomada de decisões das organizações. O perfil atual da economia brasileira é de estabilidade e de inflação relativamente controlada, mas não foi sempre assim. Quem não se lembra de um tempo onde os preços oscilavam sem qualquer controle e a economia era marcada por sucessivas trocas de moedas? Os acontecimentos nos reportam a um passado de pouco mais de 20 anos quando as aplicações financeiras tinham rentabilidade na casa dos dois dígitos. Ainda em 1994, pouco antes da criação do Plano Real, a rentabilidade da caderneta de poupança chegava a níveis de rentabilidade na ordem de 40%, acompanhando a inflação de percentuais também elevados. Nessa época, não só os cidadãos comuns, bem como as empresas se valiam das aplicações financeiras como estratégia para reaver as perdas e garantir rentabilidade, diante da instabilidade econômica. Em pleno século XXI, os tempos são outros e, desde...

IR 2011: AGORA É A VEZ DAS EMPRESAS

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ Está disponível no site da Receita Federal do Brasil, desde o último dia 02 de maio, o programa gerador da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - DIPJ. As informações econômico-fiscais estão relacionadas ás atividades realizadas pelas empresas durante o ano de 2010. O prazo para a entrega se encerra em 30 de junho, ás 23:59h. QUEM DEVE ENTREGAR A DIPJ? Todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do imposto de renda. Incluem-se também nesta obrigação: as sociedades em conta de participação, as administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem com...

A CONTRIBUIÇÃO DAS MÃES PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Mais um ano se passou e o mercado está preocupado, novamente, em homenagear aquela que, de longa data, é tida como a rainha do lar: Estamos voltados para a busca incessante do presente do dia das mães. É bem verdade que o universo das mulheres é bem vasto em relação a presentes, mas, a meu ver, não se pode esquecer que, acima de tudo, as mães são mulheres guerreiras, com vaidade e auto-estima. Pensando dessa forma, resolvi tratar exclusivamente de como uma mulher, seja ela dona de casa ou executiva, gosta de se sentir parte do universo da sensibilidade e da beleza. Sendo assim, prezados maridos, filhos e amigos, vamos tocar no ponto mais sublime da mulher e de tudo o que a torna mais valorizada. Acima de tudo, devemos reconhecer que uma de suas maiores vitórias é o respeito pelo espaço conquistado ao longo dos anos. Esta realidade já é refletida no mercado, marcado por novas características da economia brasileira. Basta nos atentarmos para a pesquisa realizada pela Associação Brasileir...

EMPREGOS FORMAIS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PODEM REDUZIR SEM O BENEFÍCIO DO IR PARA OS EMPREGADORES?

Parece que nem tudo está perdido para o “braço direito” das donas de casa. A questão é que foi elaborado o Projeto de Lei no 71/2011, que pretende estender, até 2018, a possibilidade de deduzir, nas declarações dos empregadores, os valores pagos, a título de contribuição previdenciária, dos empregados domésticos. O benefício foi concedido em 2006 e a dedução é feita sobre o valor da valor da contribuição patronal calculada sobre um salário mínimo mensal, sobre o décimo terceiro salário e sobre a remuneração adicional de férias, referidos também a um salário mínimo. Mesmo sendo limitada a um empregado, por declaração, a medida trouxe muitos benefícios à classe, pois, segundo dados fornecidos pela Receita Federal e divulgados pela Agência Brasil, mais de 700 mil empregados e empregadas domésticas saíram da informalidade entre 2006 e 2010. Mas, como toda moeda tem dois lados, a Receita Federal estima uma baixa na arrecadação na ordem de R$500 milhões nas declarações de 2010. O número é ex...

CARGA TRIBUTÁRIA AFETA A ARTE DO PENSAMENTO

Um novo modelo de negócios marca uma nova fase da economia brasileira, tradicionalmente movimentada pela produção de bens e serviços. A criatividade está ganhando espaço no cenário econômico. Economia Criativa é uma nova visão da renda obtida através do trabalho intelectual. Em uma ótica mais atual dos estudiosos do tema, a arte do pensamento é capaz de criar novas tecnologias, desenvolver novas formas de entretenimento e projetar novos talentos. Esse é o ponto alto da Economia Criativa: a valorização das atividades ligadas à imaginação e a criatividade. Uma das áreas abrangidas pelo novo conceito de economia é a das artes plásticas, cujo movimento vem crescendo a cada ano, conforme divulgado pelo site da SP-Arte. Em 2010, houve um aumento de 20% na freqüência, em relação a 2009. No evento realizado em São Paulo estiveram presentes, aproximadamente, 15.000 pessoas. Em 2011, na semana de 12 a 15 de maio, acontecerá a 7a edição, com exposição de várias galerias e uma expectativa de aumen...

A IMPORTÂNCIA DAS MICROEMPRESAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Um tema muito discutido pela sociedade é a carga tributária praticada no Brasil. A complexidade do Sistema Tributário Nacional trava a economia, pois os tributos cobrados elevam o Custo Brasil, em linhas gerais, definido como o gasto com que o investidor precisa comprometer-se para investir no país. Os encargos pagos sobre a folha de salários aumentam a informalidade, assim como os impostos sobre a receita e o lucro provocam preços elevados, sem contar com o custo burocrático das organizações. Pensando em solucionar parte do problema, em 2006, foi criado o Regime Simplificado de Contribuições e Tributos Federais – SIMPLES NACIONAL que implantou a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais juntamente com contribuições sociais, através de uma alíquota, observando níveis de faturamento e atividades das empresas. . Traduzindo em exemplos práticos, a sistemática de recolhimento prevê, para as empresas com faturamento de até R$240.000,00, cuja atividade seja o comércio, um perce...

E-COMMERCE E GUERRA FISCAL - POR SUELI ANGARITA

A POLÊMICA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE SOBRE RENDIMENTOS ACUMULADOS

Já faz dois anos que o contribuinte aguarda a regulamentação acerca da publicação do Ato Declaratório no 1 de 2009, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de maio do mesmo ano. Através da publicação, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autoriza a desistência de recursos em ações judiciais nos casos em que contribuintes que receberam valores pagos acumuladamente relativos há anos anteriores tiveram, indevidamente, a retenção do Imposto de Renda na Fonte. O que ocorre é que o procedimento correto seria identificar os valores mês a mês e aplicar os percentuais em função das faixas da tabela progressiva. A sistemática aplicada indevidamente fez com que o imposto fosse retido a maior, uma vez que se o contribuinte recebeu R$20.000,00 arcou com uma alíquota de 27,5% que equivale a R$4.807,22. Entretanto, o valor correto seria de R$375,64 que corresponde a uma alíquota de 7,5%. Como podemos perceber, a diferença é considerável e para alguém que recebe este valor, certamente, fa...

MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, VOCÊ CONHECE SUAS OBRIGAÇÕES COM A RECEITA?

Decidi escrever esse artigo com a finalidade de esclarecer aos micro-empreendedores individuais sobre suas obrigações perante o fisco. O que tenho observado é que alguns profissionais se interessaram pela nova sistemática que beneficia aos empreendedores que tem faturamento relativamente baixo. Em outras palavras, quem tem receita de até R$36.000,00 ao ano, pode se enquadrar no novo regime que visa reduzir a informalidade e permitir que algumas atividades possam fazer contribuição para a previdência oficial. Os novos contribuintes pagarão contribuições mensais no valor de R$59,40. A opção pelo regime implicará nas seguintes contribuições: 1. ICMS, quando envolver circulação de mercadorias 2. ISS, quando envolver prestação de serviços. 3. Contribuição Previdenciária. Não estará sujeito ao: 1. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; 2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; 4. Contribuição para o Financiamento da Segur...

REI LEÃO: SURGE UMA ESPERANÇA NO REINO DA BICHARADA

Não bastassem todas as despesas que a cada ano se repetem no orçamento de todos os brasileiros, daqui a alguns meses a Receita Federal baterá a nossa porta pra cobrar a sua parte do imposto que nos é ”imposto” desde que muitos de nós se “entende por gente”: o tão famoso IR. Interessante é que ele sempre nos vem à mente na forma de um imenso leão que nos abocanha todos os anos. E pensar que o cidadão comum dá um duro danado, ganha um salário que é sempre um desgosto, chega ao fim do mês e percebe que não dá pra manter o aluguel, a alimentação, o transporte e a escola das crianças e, nesse momento crucial, tem que desembolsar uma parcela dos seus ganhos pra financiar tudo que ele trabalha tanto e não consegue manter. Por fim, chega a ser irônico que ainda trabalhe quase 150 dias pra pagar tributos. Enfim... Bem, vamos pensar de forma otimista: Quem paga IPVA, o faz, pois tem um veículo. Quem paga IPTU, o faz, pois possui um bem tão almejado (claro que não me refiro aos locatários de imóv...

ESTÍMULO FISCAL PODE TRIPLICAR FILANTROPIA

Estudo indica que falta de incentivo faz com que doações no país sejam menores do que a média da América LatinaONGs propõem revisão da regulação a fim de aumentar o potencial de doações, que hoje chegam a R$ 7 bilhões TONI SCIARRETTA - DE SÃO PAULO O Brasil tem potencial para triplicar o volume de doações e mobilizar mais de R$ 20 bilhões anuais - equivalente a 0,6% do PIB - para financiar entidades beneficentes e projetos sociais, além de ajuda humanitária em tragédias como a do Rio de Janeiro, segundo estudo da consultoria McKinsey. Apesar de bater recorde de arrecadação, o Brasil mal consegue canalizar R$ 7 bilhões (0,3% do PIB) para a filantropia, atrás da média mundial de 0,8% do PIB e da latino-americana, de 0,4%. Não faltam projetos carentes de recursos, pessoas necessitadas do básico, muito menos empresas e pessoas interessadas em doar, como provam as centenas de iniciativas para levar recursos às vítimas da chuva no Rio. O problema - como ocorre no financiamento da infraestrut...

ROMBO NO CAIXA DAS EMPRESAS X BUROCRACIA FISCAL

Um dos pontos que mais preocupa a sociedade empresarial brasileira é a complexidade do Sistema Tributário Nacional. As exigências são muitas e, muitos profissionais da área têm dificuldade para atender às exigências da lei. Não obstante aos cuidados dos contribuintes, sempre restam dúvidas diante de tantas regras e prazos a cumprir. Na verdade, Todos os problemas começam quando a empresa liga as máquinas. O grande problema é a dificuldade que as organizações têm para entender essa parafernália toda. O empreendedor, além de se preocupar com o foco do negócio, também tem que se preocupar com o seu maior “fornecedor”: o fisco. Essa tarefa é das mais difíceis para quase toda a sociedade. Um ponto importante e, que gera “encrencas fiscais” é a estrutura financeira que se faz necessária para não criar precedentes para a mordida do leão. No mercado, não há muitos técnicos qualificados e um auto de infração pode colocar a saúde das empresas em sérios riscos e muitos empresários só se dão conta...

BAÚ TRIBUTÁRIO E O FANTASMA DA CPMF

No final de 2010, o termômetro utilizado para quantificar a arrecadação de tributos no país indicou que o cidadão brasileiro já havia contribuído com um trilhão e duzentos bilhões de reais em impostos e contribuições. Bom, como se não bastasse mais um susto ao nosso bolso, também foi identificado que 2009 fechou com a cifra de um trilhão. É assustador pensar que contribuímos com tanto e desconhecemos totalmente o destino de tamanho investimento. Um estudo feito pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF mostrou que 22,5% dos brasileiros não é capaz de se lembrar sequer de, pelo menos, um imposto pago. Curiosamente, quando realizado o estudo, 69% dos entrevistados lembraram pagar algum tipo de tributo, mas quando alguns nomes foram citados pelo entrevistador, esse número subiu para 84,9%. O pior de tudo é que, segundo a previsão da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, se cumpriu e que o ano que já se foi, a arrecadação de impostos superou as expectativas de quem acre...

E AGORA, SRA. PRESIDENTA?

O Brasil espera, a partir de agora, soluções para os problemas mais graves que o país enfrenta: Um sistema de saúde que atenda a população com mais dignidade, melhora nos níveis de ensino, infraestrutura, inclusão social e melhor distirbuição de renda.