Ilustres personagens no cenário da economia brasileira, a gasolina e o etanol têm sido protagonistas dos jornais e tv, em razão das cobranças elevadas que acontecem desde junho de 2010 e que se justificam pela liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados do petróleo, o que foi permitido desde janeiro de 2002.
O fato é que o setor tem causado danos ao mercado, uma vez que os brasileiros têm se desgastado para encontrar gasolina e álcool mais baratos. Esses produtos movimentam a economia, pois atingem a outros segmentos.
Em meio ao clima de insatisfação que se instalou na sociedade o preço do álcool etanol hidratado se mantém caindo, conforme divulgação da Agência Nacional do Petróleo – ANP. “No Brasil, o preço médio da gasolina C comum, que contém 25% de etanol anidro, foi de R$ 2,770/l, com redução de 0,79%, em relação à semana imediatamente anterior. Já o preço médio de revenda do etanol hidratado no país caiu 1,34%, no mesmo período, e passou para R$ 1,913/l”, afirma a instituição.
Os reflexos são visíveis nos postos não só para o álcool como para a gasolina, que também apresentou queda. Entretanto, a demanda de etanol deve provocar novos aumentos, em razão da oferta restrita da cana-de-açúcar, conforme previsão da União da Indústria de Cana-de-açúcar – Única. Para tanto, O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, Agência está trabalhando para que não haja desabastecimento de etanol no Brasil. "
É fato que o cenário ainda não é dos mais favoráveis e uma discussão envolve o binômio margem de comercialização/carga tributária. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes – Fecombustíveis, o preço pode cair, caso o governo federal e estadual revejam a carga tributária que representa mais de 40% do preço praticado na bomba, no caso da gasolina, na qual está embutido o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; de competência estadual, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, o Programa de Integração Social – PIS e a Contribuição para a Seguridade Social – COFINS; de competência federal. Já no caso do diesel, esse percentual ultrapassa 22% do preço, por litro.
Segundo Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, “o preço de realização da Petrobras representa 33% do valor cobrado na bomba por litro de gasolina e 61% no litro do diesel, enquanto a margem bruta de revenda e distribuição totaliza 17% e 11%, respectivamente. E estamos falando de margem bruta, ou seja, é desse valor que postos e distribuidoras vão ainda descontar seus custos”.
Diante da análise, é fácil perceber o quanto os preços cobrados pelos postos são elevados em função do peso dos tributos sobre os derivados do petróleo, mas é imprescindível uma visão mais ampla da incidência dos tributos, considerando que as empresas ainda sofrem cobrança sobre o lucro, repassados aos cofres públicos, através do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido – CSLL, ambos de competência federal. Essa sistemática ultrapassa o percentual de 50% no caso da gasolina, sobre o preço de revenda.
Tanto é verdade que em alguns estados tem sido realizadas campanhas para venda do produto sem tributos, o que gera uma prática de preços de 50% mais baratos.
É importante que os brasileiros tenham consciência de sua cota de contribuição e passem a exigir os seus direitos.
Parece-nos óbvio que se a CIDE foi instituída para financiar o setor de transportes, é inadmissível que o brasileiro sofra com setor tão carente.
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