No final de 2010, o termômetro utilizado para quantificar a arrecadação de tributos no país indicou que o cidadão brasileiro já havia contribuído com um trilhão e duzentos bilhões de reais em impostos e contribuições. Bom, como se não bastasse mais um susto ao nosso bolso, também foi identificado que 2009 fechou com a cifra de um trilhão.
É assustador pensar que contribuímos com tanto e desconhecemos totalmente o destino de tamanho investimento. Um estudo feito pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF mostrou que 22,5% dos brasileiros não é capaz de se lembrar sequer de, pelo menos, um imposto pago. Curiosamente, quando realizado o estudo, 69% dos entrevistados lembraram pagar algum tipo de tributo, mas quando alguns nomes foram citados pelo entrevistador, esse número subiu para 84,9%.
O pior de tudo é que, segundo a previsão da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, se cumpriu e que o ano que já se foi, a arrecadação de impostos superou as expectativas de quem acreditava que a previsão não fosse se confirmar. Em outras palavras, o Brasil deve arrecadar 10,3% a mais que o ano passado, o que só aumenta a preocupação e insatisfação da sociedade brasileira.
Como se não bastasse tanta indignação com os valores astronômicos periodicamente concentrados nos cofres públicos, ainda há um fantasma assombrando novamente o país, uma vez que a CPMF pode ressurgir das cinzas. A contribuição em questão foi criada para melhorar o sistema de saúde pública, mas até agora não vimos o emprego de sua receita ao fim a que se destinou. O brasileiro continua sem atendimento nas filas do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, muitas vezes, chegando a óbito.
Uma boa parte da população paga planos de saúde, o que, hoje, gira em torno de 45 milhões de brasileiros, somados aos 13 milhões que mantém plano odontológico, revelou o ex-presidente da Agência Nacional de Saúde – ANS, o médico Fausto Pereira dos Santos, em entrevista ao Programa do Jô, em junho deste ano. Isso representa 25% de toda sociedade. É importante ressaltar que em 2007, a CPMF, que, em teoria financiaria a saúde no Brasil, arrecadou 37.234 bilhões de reais e que o rombo do INSS, segundo dados da Receita Federal do Brasil – RFB foi fixado em 46 bilhões, no mesmo ano (sem correção da inflação).
Realmente, não se pode negar que a situação é alarmante, considerando que, se o brasileiro mais favorecido pode se valer de uma assistência médica privada, mantida com o próprio custeio, o que diremos do cidadão carente que depende do sistema público de saúde?
É importante que cada brasileiro tenha noção de que até o registro de um trilhão em impostos pagos, cada um de nós já contribuiu com 5,2 mil reais, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. É fato que devemos questionar uma vida mais digna em relação, não só a saúde, como também a moradia, a segurança, a infra-estrutura... Esses direitos nos foram assegurados pela constituição Federal e temos a obrigação de fazê-los valer.
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