É quase que diário o questionamento dos brasileiros no que diz respeito ao sistema de saúde público. São filas intermináveis nos postos de atendimento e, em muitas dessas vezes, o paciente, nem se agüenta permanecer de pé. Uns, lastimavelmente, chegam a óbito. A situação é caótica, mas infelizmente, nada acontece.
Em entrevista recente ao programa do Jô, o médico sanitarista Fausto Pereira dos Santos, membro da Agência Nacional de Saúde - ANS, concedeu entrevista para falar de ampliação da cobertura dos planos de saúde e informou que em 2009, o setor movimentou cerca de, aproximadamente, 70 bilhões de reais, excluidas as autogestões de empresas, tais como Petrobrás e Correios. Informou, ainda que, 45 milhões de brasileiros possuem planos de saúde médico-hospitalares e outros 13 milhões possuem planos odontológicos. Esse percentual representa, aproximadamente, 25% da população brasileira.
Todos nós sabemos que, em grande parte dos casos, esse tipo de assistência médica é custeado por empresas. Entretanto, deixamos uma pergunta que não quer calar: E os brasileiros que não tem condições de manter um plano de saúde ou que não tem o beneficio concedido por vinculo empregatício?
Dr. Fausto transmitiu informações importantíssimas para os brasileiros. A primeira delas é que o aposentado que tenha 10 anos ou mais vinculado a um plano de saúde mantido pela empresa terá cobertura vitalícia. Além disso, segundo o Estatuto do Idoso de 2003, o idoso não poderá ter reajuste por idade, sendo permitido, apenas, reajuste anual.
Bem, embora as notícias sejam bem favoráveis, a intenção dessa matéira é tratar do desempenho do sistema de saúde pública brasileiro, focando a necessidade de cobertra de planos particulares. Então, vamos lá.
Em março de 2009, a receita líquida do INSS, que representa o total de receita bruta subtraído de valores de créditos recuperados, restituições de contribuições, transferências a terceiros..., totaliza 14 milhões de reais. Já o total de despesas com a previdência soma 17 milhões, já excluídos os valores pagos a título de sentenças judiciais e benefícios.
Como se pode perceber, o INSS tem mais despesas do que o total arrecadado no período. É uma tristeza total, porque o trabalhador e as empresas colaboram e, muito, para ter um sistema de saúde digno, mas, infelizmente, estamos falando de um investimento sem retorno.
Outro raciocínio muito lógico é que mesmo fazendo contribuição para a previdência, a sociedade necessita se valer de um plano de saúde particular ou mesmo de um investimento em previdência privada para garantir seu bem-estar durante toda vida.
Abaixo, demonstramos uma das formas de contribuição à seguridade social. A folha de pagamentos das empresas, mensalmente, contribui segundo tabela abaixo, esclarecendo que cabe ao empregador contribuir com o percentual de 20% em relação aos proventos pagos.
Salário – Percentual de desconto
Até R$1.024,97 – 8%
De R%1.024,98 até R$1.708,27 – 9%
De R$1.798,28 até R$3.416,54 – 11%
Diante desse quadro caótico, esperamos mudanças radicais para melhoria do sistema de saúde, já que saúde é essencial para qualquer ser vivo. Também é fato de que os valores recolhidos a título de contribuição doem no bolso dos cidadãos comuns e do empresariado, em geral.
Projetos de reforma tributária estão em análise, já faz algum tempo e ainda resta esperança de essa situação possa mudar algum dia. Dessa forma, o TRADUZINDO estará acompanhando e informando aos seus leitores.
Fonte: Recetia Federal - www.receita.fazenda.gov.br/previdência e Programa do Jô - www.programadojo.globo.com
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