Em algum dia de nossas vidas, lá no banco da escola, já ouvimos dizer que conhecer a História se faz importante, pois a partir daí, conheceremos o passado, entenderemos o presente e poderemos desenhar uma nova trajetória para um futuro muito próximo.
Essa linha de raciocínio também se aplica quando pensamos em entender o que acontece com a carga tributária de nosso país. Sendo assim, vamos conhecer, gradativamente, o SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL e suas características e impactos na economia brasileira.
Pra que entendamos a História com suas trajetórias, devemos compreender que nossa nação é uma “República Federativa”. Em nosso estudo, vamos focar a origem de nosso sistema de tributos.
O Brasil é composto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios (unidades da federação). Essa estrutura surgiu com a Constituição Republicana de 1891, logo após a Proclamação da República e foi inspirada na Constituição norte-americana de 1787 e nas Constituições da Argentina e da Suíça.
Sua estrutura adota o Sistema Federativo, que dá forma ao Estado (descentralização de poderes), institui a República e o Presidencialismo como forma e sistema de governo, respectivamente.
Pois bem, com o início do sistema republicano, foi necessário criar receitas próprias para que os estados e municípios pudessem manter sua independência financeira. Nesse momento, houve a separação das receitas da União e dos Estados. Até então, no Período Colonial, a maior fonte de receita era o comércio exterior e representava dois terços dos recursos públicos.
Assim, coube ao governo central o imposto de importação e a entrada e saída de navios, taxas de selos... Aos estados, coube o imposto sobre exportação, sobre imóveis rurais e urbanos e a competência de manter a autonomia dos municípios. Nesse período, apenas a União e os Estados tinham poder para criar tributos.
Numa conclusão parcial, podemos perceber que o poder, até então concentrado nas mãos da coroa portuguesa, passa a ser descentralizado com o surgimento da república.
Mais adiante, trataremos da evolução do Sistema Tributário Brasileiro e problemas como guerra fiscal, necessidade de reforma tributária, as propostas em análise no Congresso Nacional, as dificuldades que o governo encontra para aprová-las e o questionamento da sociedade. Aguardem a próxima matéria.
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