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NO AR, O DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS


Em 22 de maio, o Rio de Janeiro foi surpreendido com extensas filas nos postos de gasolina. Acontece que as vendas do combustível caiu pela metade do preço. Não foi sonho. É que, numa tentativa de conscientizar a população do peso da carga tributária nos preços de mercadorias e serviços, foi lançado neste sábado o Dia da Liberdade de Impostos. Assim, motoristas puderam abastecer seus veículos pela metade do valor de costume. O litro que custava R$2,60 foi vendido por R$1,18. Constatou-se que a diferença em tributos chega a mais de 50%. Com esse feito, podemos perceber o quanto “investimos” em moradia, segurança, sistema público de saúde e todos os direitos assegurados aos brasileiros, mas que se perdem com os gastos públicos.

O projeto se estenderá por São Paulo, Belo Horizonte, Brasília; Colatina e Vitória no Espírito Santo; Novo Hamburgo, Lajeado e Porto alegre, no Rio Grande do Sul e, muito provavelmente, a diferença de preços provocará grandes surpresas. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o cidadão brasileiro tem que trabalhar 148 dias por ano para pagar tributos. Então, até o dia 27 de maio de 2010, estivemos retornando no tempo e relembrando o período da escravidão quando não se tinha qualquer perspectiva de retorno e se trabalhava, apenas, por um prato de comida. Uma vida digna era e continua sendo um sonho distante. A renda continua e, pelo visto, continuará sendo concentrada. Os pobres continuarão sendo pobres e os ricos, continuarão sendo ricos.

Vale dizer que, sobre a venda da gasolina incidem tributos como a CIDE, uma contribuição que foi criada em 2001 com o objetivo de manter a infra-estrutura dos transportes. O PIS -Programa de Integração Social, que é uma contribuição social criada com o intuito de manter o seguro-desemprego e abono dos trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP, no caso da iniciativa pública. Já a COFINS, que é outra contribuição criada para custear a seguridade social. Em outras palavras, ela ajuda a manter o INSS. Por último, temos o ICMS - Imposto Sobre Mercadorias e Serviços, um tributo sem destinação específica, mas que na prática deve ser revertido em escolas, moradias, saúde...

Cabe esclarecer que, impostos, contribuições e taxas são espécies de tributos.

Pra finalizar, é preciso que os brasileiros desejem entender e assimilar o que acontece com toda a sociedade, em matéria de economia. Precisamos conhecer para questionar; questionar para escolher e perceber que nossas escolhas definem nosso futuro social e econômico.

Comentários

  1. Sueli: O seu blog é muito interessante e gostaria de pode-lo comentar corretamente; tento: é precisso cuestionar o fim que terao os impostos, cómo se estrutura o gasto público, manter um control inflessível, rigido para vigilar a maneira como o estado gasta. Mas nao acredito que o ciudadao travalhe uma quantidade de dias esclussivamente para pagar tributos; nao poderiamos desconhecer que as pessoas travalhan tambén para ajudar a outros a maximixar a sua ganancia (utilidade, fee), coisa que remete-nos (conduce-nos)direitamente a discutir sobre a estrutura produtiva o dos salários de um pais, sobre o modelo e ainda sobre o seu sistema económico; ao fim, conduce-nos á pesquisa da estratificacao duma sociedade específica.

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  2. A destinação do produto da arrecadação e assuntos correlatos serão abordados de maneira gradativa. Quanto ao percentual de tributos sobre tudo que se produz, é considerado muito alto e inaceitável, uma vez que não temos os retornos devidos. A distribuição de renda no Brasil ainda é muito desigual e não satisfaz as necessidades mais básicas. Basta dizer que no primeiro semestre de 2009, a carga tributária corresponde a 36,04% do nosso Produto Interno Bruto - PIB, o que nos leva a concluir que o Custo-Brasil é bem elevado.

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