Lucro em Foco

Muita gente diz que aquela paradinha pro cigarrinho é o momento de relaxamento. É momento de liberar o stress (eu não posso afirmar, pois não sou fumante. Logo, não tenho conhecimento de causa). Dar umas tragadas no intervalo do trabalho, durante um bom bate-papo, depois do cafezinho ou mesmo aqueles momentos em que quaisquer comentários são dispensados, prometem o equilíbrio e o bem-estar de quem fuma. Conforme define o autor Aurélio Buarque de Holanda, tragar quer dizer “Aspirar, engolir a fumaça do tabaco para expeli-la depois, em parte pelo nariz.” A gente sabe que, cientificamente, o processo é mais complexo que, simplesmente, aspirar fumaça. É público e notório que uma boa parcela das famosas tragadas é absorvida pelo organismo como forma de dependência química. Bom, o TRADUZINDO não tem a pretensão de falar dos males que o tabagismo provoca ao organismo. Essa foi só uma pequena introdução que será agregada a outro mal provocado pelos derivados do fumo. Trocando em miúdos, estamo...

É quase que diário o questionamento dos brasileiros no que diz respeito ao sistema de saúde público. São filas intermináveis nos postos de atendimento e, em muitas dessas vezes, o paciente, nem se agüenta permanecer de pé. Uns, lastimavelmente, chegam a óbito. A situação é caótica, mas infelizmente, nada acontece. Em entrevista recente ao programa do Jô, o médico sanitarista Fausto Pereira dos Santos, membro da Agência Nacional de Saúde - ANS, concedeu entrevista para falar de ampliação da cobertura dos planos de saúde e informou que em 2009, o setor movimentou cerca de, aproximadamente, 70 bilhões de reais, excluidas as autogestões de empresas, tais como Petrobrás e Correios. Informou, ainda que, 45 milhões de brasileiros possuem planos de saúde médico-hospitalares e outros 13 milhões possuem planos odontológicos. Esse percentual representa, aproximadamente, 25% da população brasileira. Todos nós sabemos que, em grande parte dos casos, esse tipo de assistência médica é custeado por ...

Ultimamente temos sido informados, com muita freqüência, através dos jornais, sobre cobranças absurdas nos consumos de energia elétrica. O contribuinte pode fazer contas mirabolantes, mas nunca consegue entender os cálculos feitos pelas concessionárias. Conforme já publicamos anteriormente, está sob análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê a discriminação, na nota fiscal, de todos os tributos pagos quando da compra de um produto ou quando contratamos um serviço. Pois bem, na data de ontem, a Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo, publicou uma lei que obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a demonstrarem em suas faturas a forma como calculam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. A medida se faz importante, pois, dessa forma, o consumidor terá noção do quanto contribui em relação ao imposto e, principalmente, sobre qual valor a cobrança foi feita. Atualmente, os consumos residenciais são tributados ...

Na semana passada, vivenciamos aquela correria nos shoppings para a compra do presente do dia dos namorados. A imprensa mostrou muito casal romântico planejando homenagear a sua cara metade. Afinal, desde que o mundo é mundo, o amor é lindo. Nessa hora, a gente vê, desde aqueles menos providos de romantismo até aqueles que se utilizam da famosa frase de Vinícius de Moraes: “...que seja eterno enquanto dure...”. O negócio é viver intensamente. E porque não? Afinal, como diz o ditado popular: “ame e de vexame”. As surpresas são muito variadas e, é claro, variam conforme o bolso. Homenagear o grande amor da sua vida pode custar um pouco caro ou, numa visão bem otimista, poderia ser mais barato. É sabido, no mundo inteiro, que a mulherada, salvo raras exceções, cai de romantismo. É bem verdade que nenhuma mulher dispensa um buquê de flores e que no nosso sonho de consumo idealizamos uma bela jóia. Bom, como a gente sabe que a maré não tá pra peixe e que o ponto alto do romantismo ainda é o...

Atendendo a pedidos, devo informar, que todos nós, incluindo os homens, contribuímos, e muito, para o crescimento da indústria da beleza. Ano passado, nem a crise financeira internacional, fez com que a produção e o comércio fossem atingidos. Em 2009, o setor faturou 24,97 bilhões. Teve um crescimento de 11,8% e, em 2010, espera crescer 12%, só perdendo para os Estados Unidos no ranking mundial. Fonte: Associação Comercial de Indústria de Londrina (ACIL) e Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Cosméticos (ABIHPEC).

Na próxima matéria, focaremos o peso da carga tributária de alimentos básicos e essenciais ao dia-a-dia dos brasileiros. Será que nós temos noção do quanto pagamos pra adquirir itens da cesta ou mesmo quanto recebemos ou fazemos um convite para um jantar a dois?

O momento atual é de euforia, senso crítico, muita torcida e, como dizem os mais otimistas: muita fé. A hora é agora, pois a copa do Mundo de 2010 já começou. Tá certo que a nossa estréia deixou um pouco a desejar, segundo julgamento de cada um dos milhões de técnicos que a seleção brasileira, involuntariamente, possui. Todo mundo dá palpite, todos sugerem e assim rolam as pedras. Pois é, daqui a menos de um mês essa euforia acaba, mas a nossa preocupação aumenta, pois, em 2014, será a vez do Brasil se preparar para receber os milhares de turistas que vem pra cá desfrutar da beleza de nossas terras e torcer pela sua seleção de coração. Além disso, também farão parte desse cenário, convidados da FIFA, jornalistas e voluntários para trabalhos em diversas áreas. Pra receber toda essa gente, será necessário pensar, principalmente, em infra-estrutura. Isso gera planejamento, envolvendo melhora dos níveis de segurança, do sistema de transportes, do sistema de telecomunicações, da melhoria do...

É difícil de acreditar mas, no último dia 09.06.2010, a Câmara de Constituição de Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei complementar no 177/08, que propõe a regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas - IGF. O imposto, em questão, foi instituído pela Constituição Federal de 1988, do qual ainda falaremos em um dos capítulos do Sistema Tributário Nacional. Sua cobrança se dará sobre valores considerados como “grandes fortunas”. Curiosamente, só a partir da regulamentação da lei, teremos definido o que será considerado uma grande fortuna. Até então, nunca foi possível sua regulamentação. Logo, a cobrança nunca foi praticada. No dia-a-dia dos brasileiros, especialmente os cidadãos comuns, sempre foi cantado em verso e prosa, o já tão conhecido imposto de renda, tecnicamente conhecido como IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR). O IR é aquela parcela do nosso salário que é retido pelas empresas ou que é retido pelos bancos no momento do resgate de uma aplica...

No primeiro capitulo da novela O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, vimos que a estrutura federalista de nosso país tem início logo após a Proclamação da República com a Constituição de 1891. Até essa época, as riquezas se concentravam nas mãos da coroa portuguesa e a atividade explorada era o comércio exterior. Com a criação do sistema federalista, houve a necessidade de criação de receitas administradas pela União e pelos estados. Os municípios não tinham competência para tributar. Em 1892, foi criado o imposto sobre o fumo e, gradativamente, passou a alcançar outros produtos. Assim, surgia o IMPOSTO SOBRE O CONSUMO. O tempo passou e as conseqüências da primeira Guerra Mundial dificultaram o comércio exterior. Isso fez com que o governo passasse a explorar o produto da arrecadação sobre operações de comércio realizadas dentro de nosso país. Em 1922, surgiu o imposto sobre vendas mercantis. Os impostos sobre o consumo e sobre a renda ganharam força e aumentaram o produto da arrecadação. Nes...

Diariamente questionamos salários baixos e falta de emprego. Ouvimos ou lemos nos noticiários de TV, dos jornais e das revistas de grande circulação temas ligados a falta de condições básicas de vida. Falta segurança pública, moradia, sistema de saúde pública e uma melhor distribuição de renda no país. A população menos favorecida precisa ter mais acesso a educação, a empregos e todos os direitos que trazem maior qualidade de vida a qualquer cidadão brasileiro ou de outro país. Pois é, todo mundo sabe que isso é função dos governos. Todo mudo reclama que paga muito imposto e que não vê o retorno desse “investimento”. Isso já leva tempo e, pensando em dar um jeito na situação, a sociedade brasileira chegou a conclusão de que precisava gritar por socorro. Foi aí que, entre as décadas de 60 e 70, quando o Brasil atravessava um período crítico de repressão, a sociedade se organizou para atender aos mais necessitados e então surgiu o que chamamos de TERCEIRO SETOR. Seu objetivo é promover a...

Em algum dia de nossas vidas, lá no banco da escola, já ouvimos dizer que conhecer a História se faz importante, pois a partir daí, conheceremos o passado, entenderemos o presente e poderemos desenhar uma nova trajetória para um futuro muito próximo. Essa linha de raciocínio também se aplica quando pensamos em entender o que acontece com a carga tributária de nosso país. Sendo assim, vamos conhecer, gradativamente, o SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL e suas características e impactos na economia brasileira. Pra que entendamos a História com suas trajetórias, devemos compreender que nossa nação é uma “República Federativa”. Em nosso estudo, vamos focar a origem de nosso sistema de tributos. O Brasil é composto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios (unidades da federação). Essa estrutura surgiu com a Constituição Republicana de 1891, logo após a Proclamação da República e foi inspirada na Constituição norte-americana de 1787 e nas Constituições da Argentina e da ...

Para dar sequência a política de universalização de distribuição de energia elétrica já existente, o governo federal criou, em 2003, o Programa Luz Para Todos (PLPT), que consiste em levar energia elétrica até ás populações mais carentes, localizadas em regiões distantes e menos favorecidas. O objetivo é proporcionar melhores condições de vida, concedendo a essa parcela da sociedade um de seus direitos fundamentais, o bem-estar social. Acontece que o programa apresenta algumas características que dificultam sua sustentação. Podemos citar o custo elevado das instalações, os altos custos de mão-de-obra nas prestações de serviços, os altos investimentos em razão da extensão da rede para locais mais distantes, os baixos pagamentos por parte dos consumidores beneficiados, em virtude das baixas tarifas... Por conta disso, o governo federal precisa encontrar um equilíbrio entre o que se gasta e que se recebe, considerando que o custo é maior do que a receita. Caso contrário, a manutenção do ...

Está sob análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei no 1.472.07, que se aprovado, obrigará às empresas a discriminarem, na nota fiscal, todos os tributos incidentes nas vendas de produtos, bem como nas prestações de serviços. Com essa medida, os brasileiros passarão a ter noção do quanto contribuem com impostos e contribuições. A iniciativa é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil e está disposto no artigo 150, que limita ao governo federal, ao estadual, ao Distrito Federal e ao municípal o poder que esses entes têm para tributar. Em outras palavras, a chamada “carta magna”, além de delegar competências para criar tributos, também limita esses poderes. É bom que todos tenhamos consciência disso.

Excelente a iniciativa de uma organização não governamental denominada ACLAME – Associação da Classe Média, cujo objetivo é conscientizar a população brasileira sobre o seu papel na sociedade, especialmente no que diz respeito aos tributos pagos, tanto pelo empresariado quanto pelos cidadãos. Para tanto, criaram o bordão “chega de impostos” que, rapidamente, vem ganhando a adesão do público e da mídia. A ACLAME foi criada em 1999 e, recentemente, realizou no Rio de Janeiro, se estendendo a outras capitais, o primeiro dia da liberdade de impostos, conforme publicado em matéria anterior. Parabéns ao arquiteto Fernando Bertual (e a toda organização) que, estando à frente do projeto, exerce sua cidadania, tem consciência da sua quota de contribuição e, por isso, questiona em nome de todos os brasileiros, relativamente aos direitos de uma vida digna, assegurados constitucionalmente, mas que, infelizmente, ainda não são praticados. O projeto tem o apoio da FECOMÉRCIO-RS (Federação do Comérc...

Em 22 de maio, o Rio de Janeiro foi surpreendido com extensas filas nos postos de gasolina. Acontece que as vendas do combustível caiu pela metade do preço. Não foi sonho. É que, numa tentativa de conscientizar a população do peso da carga tributária nos preços de mercadorias e serviços, foi lançado neste sábado o Dia da Liberdade de Impostos. Assim, motoristas puderam abastecer seus veículos pela metade do valor de costume. O litro que custava R$2,60 foi vendido por R$1,18. Constatou-se que a diferença em tributos chega a mais de 50%. Com esse feito, podemos perceber o quanto “investimos” em moradia, segurança, sistema público de saúde e todos os direitos assegurados aos brasileiros, mas que se perdem com os gastos públicos. O projeto se estenderá por São Paulo, Belo Horizonte, Brasília; Colatina e Vitória no Espírito Santo; Novo Hamburgo, Lajeado e Porto alegre, no Rio Grande do Sul e, muito provavelmente, a diferença de preços provocará grandes surpresas. Um estudo realizado pelo In...

Já faz algum tempo que os brasileiros têm ouvido falar sobre os riscos de uma crise financeira internacional. Primeiro fomos surpreendidos pela “tempestade” que atingiu os Estados Unidos. Muito se temeu e muito se especulou, mas nossos economistas eram otimistas em dizer que as suas conseqüências não seriam tão prejudiciais ao nosso país, pois nossa economia encontrava-se fortalecida e imune a maiores tragédias. Hoje, quase dois anos depois, fomos, novamente, surpreendidos por outra crise. Dessa vez, a crise financeira que aterroriza países pertencentes à chamada “zona do euro”, tais como a Grécia, a Espanha, Portugal... Muito se ouve falar, mas, na prática, fica meio difícil entender como a economia de países tão distantes pode atingir a economia brasileira. Esse cenário ainda é um pouco confuso e, para entendê-lo melhor, é bom que entendamos certos aspectos. Porque se fala tanto em quebra de bancos comerciais, falta de crédito no mercado e ajustes fiscais? Porque motivo os governos ...

Todas nós sabemos o quanto a beleza da mulher brasileira é cantada em verso e prosa nos quatro cantos do mundo. Além disso, hoje em dia, a indústria dos cosméticos sempre apresenta um produto novo que nos auxilia a manter a vaidade feminina. Esse setor da economia movimenta grandes cifras no Brasil, atravessando continentes. Impossível não encontrar em um canto do nosso país, ou de qualquer outro lugar, uma mulher que deixe de destinar uma parte do seu salário para comprar aquele batom, um bom perfume ou um belo esmalte para unhas. Pois é, manter-se bela faz parte do nosso dia-a-dia, além de ser um exercício para manter nossa auto-estima. Além de tudo, como consumidoras, colocamos o Brasil no ranking dos países que mais investem em novos produtos que visam realizar o sonho de consumo da mulher brasileira. A questão é quanto custa uma boa maquiagem para aquele encontro tão esperado, ou mesmo, para aquela festa que promete ser de arromba? O quanto podemos traduzir em tributos cada embala...