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E OS SALÁRIOS, Ó?

A revolta pelo aumento dos salários dos parlamentares é grande. Com a aprovação da proposta, os deputados e senadores terão, a partir de fevereiro, um aumento de 61,08%; 133,96% nos vencimentos do presidente e 148,63% nos vencimentos do vice-presidente e dos ministros de estado. A aprovação relâmpago, segundo estudiosos do tema, provocará um efeito cascata nos estados e municípios e produzirá um acréscimo na folha de salários na ordem de R$142 milhões ao ano.

Um dos argumentos utilizados é o direito constitucional de se igualar os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, a atitude que deixa a sociedade, mais uma vez, indignada é de que desde 2007 os vencimentos da “casa” estavam em desacordo com a inflação acumulada, até então. Só resta esclarecer que a inflação do período até os dias atuais é de 19,9%.

Outro ponto revoltante é de que a Proposta de Emenda Constitucional no. 300 de 2008 que prevê aumento nos vencimentos dos policiais, está paralisada, desde então. Enquanto isso, ações como a que ocorreu no Estado do Rio de Janeiro, no combate a violência desmedida, traz a tona vencimentos baixos e completa insatisfação no exercício do poder de polícia dos profissionais envolvidos na ação que, muitas vezes, precisam ter mais de um emprego para manter suas famílias.

Também cabe ressaltar que o aumento do salário mínimo é sempre a mesma ladainha e os percentuais praticados são sempre irrisórios, o que deixa os trabalhadores cada vez mais insatisfeitos com a situação de desespero em que vivem. Afinal, de contas, plano de saúde é artigo de luxo. As filas do INSS e dos postos de saúde abreviam a vida de qualquer um. Se não for pela própria doença que, muitas vezes, os afligem, será pelo stress na demora do atendimento.

Vale lembrar que manter os deputados custa aos cofres públicos aproximadamente R$99 mil e R$120 mil os vencimentos dos senadores. Em outras palavras, podemos considerar que o produto da arrecadação de tributos financia os vencimentos dos congressistas. Sendo assim, um aumento considerado da folha de salários provocará, obviamente, aumento do gasto público.

Baseada nessa linha de raciocínio, uma pergunta não quer calar: Qual será a medida adotada para arcar com mais essa despesa? Seria um ajuste fiscal que prevê, principalmente, aumento da carga tributária? Seria esse um grande pretexto para que a CPMF ressurja das cinzas?

Hoje, a única resposta que temos é de que o brasileiro continua sofrendo com falta de hospitais e um atendimento digno de quem contribui com sua cota para que o poder público cumpra com o seu papel.

ARTIGO PUBLICADO PELO INSTITUTO MILLENIUM - www.imil.org.br

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