Lucro em Foco

A economia é muito volátil. Seus reflexos são muito abrangentes. Nesse universo o consumo aumenta, o preço sobe e traz preocupação não apenas para o governo, mas também para empresas que precisam adotar novas estratégias para fazer girar o estoque. Nessa hora, um departamento da empresa se faz imprescindível: marketing. O setor de marketing precisa, muitas vezes, propor ações que visam aumentar as vendas de uma linha de produtos. São ações que passam por transformações de embalagens, criação de kits e qualquer ideia que melhore o desempenho do item. Nesse contexto, prestadores de serviços são contatados. São empresas que trabalham para que tais transformações aconteçam e que a mercadoria retorne a prateleira com outro “look”, capaz de atrair a atenção do consumidor. A esses prestadores denominamos industrializadores, uma vez que promoverão novos acondicionamentos ou mesmo transformação total do produto. Para que uma grande ideia seja colocada em prática, as mercadorias preci...

Tenho recebido emails que relatam dúvidas de empresários em relação aos produtos que comercializam e sobre como devem proceder para emitir a nota fiscal porque esses produtos são tratados pelo regime da substituição tributária. O problema é que nos grandes centros, mais de noventa por cento das mercadorias comercializadas nos supermercados é tratada com uma sistemática diferenciada. Isso se deve ao fato do fisco estadual querer controlar mais a arrecadação, concentrando o recolhimento do ICMS na indústria e desobrigando aos demais contribuintes (distribuidor e varejo) de ter que repassar o tributo aos cofres públicos, salvo exceção prevista na legislação. Embora, cada estado tenha competência para legislar sobre o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços, no que diz respeito à substituição tributária (ST), há um consenso de procedimentos definido em convênios e protocolos para os casos de acordos entre os estados, através dos quais as operações são realizadas entre as unidades da feder...

Muitos empresários focam o objeto do comércio e a grande preocupação com as vendas e a margem de lucro, rotineiramente, os fazem esquecer outros pontos de extrema importância: a carga tributária e as demais exigências relativas á legislação tributária. Já vi muita empresa líder de mercado se instalar em determinada região e, posteriormente, ser surpreendida com tantas exigências quanto ao cumprimento da legislação. Nos dias atuais, o cruzamento de dados é capaz de identificar incoerências quanto a valores declarados e valores efetivamente pagos. Além disso, o excessivo número de declarações a serem transmitidas e a falta de acompanhamento da legislação, muitas vezes, provoca erros quanto ao preenchimento ou mesmo quanto à inexatidão das informações prestadas. É claro que os empresários, especialmente, aqueles titulares de empresas de pequeno e médio porte, não tem estrutura operacional para uma assessoria eficiente, mas, infelizmente, é preciso estar “antenado” com o olhar do f...

O que é Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM utilizada na Classificação Fiscal de Mercadorias Nomenclatura Comum do MERCOSUL é um sistema de códigos criado em 1995 para promover o comércio internacional, além de auxiliar nas estatísticas relativas ao comércio exterior. Este código apresenta oito dígitos e, na prática, determina a carga tributária que o produto suportará nas etapas de industrialização e comércio. Cabe a Receita Federal do Brasil - RFB, em caso de dúvida, através da Solução de Consulta, definir a NCM de uma determinada mercadoria. No dia-a-dia das empresas, a falta de classificação correta enseja muitos problemas, que vão desde a impossibilidade de escrituração de nota fiscal no Livro Registro de Entradas, passando por comercialização com tributo recolhido a menor ou a maior, aproveitamento indevido de crédito, apreensão em postos de fronteira, até o questionamento dos órgãos de fiscalização culminando em autuações, por vezes, milionárias. Sendo assim, é de EXT...

Brasil, uma conhecida República Federativa, hoje, reconhecida no mundo como a sétima economia do mundo, depois de ter perdido o lugar de sexta, em 2012, para o Reino Unido, conforme divulgação do Fundo Monetário Internacional. Brasil, um gigante que, depois de muito tempo permaneceu adormecido em “berço esplendido” e que, agora, desperta através de um momento único na história social, econômica e, porque não dizer, política. Brasil de um povo alegre e conformado que, enfim, se deu conta de que não dá mais pra aceitar sua realidade. Uma realidade de hospitais sem atendimento qualificado, de escolas sem estrutura física, sem ensino de qualidade, de estradas esburacadas, de pedágios caros, de professores e médicos mal pagos, de corrupção vergonhosa, de carga tributária elevada... Brasil, uma nação que, desde o grito de “independência ou morte” teve sete constituições, cujo modelo foi inspirado na constituição americana, através da qual o sistema de governo vigente é o presidencialis...

A oscilação da economia brasileira atinge a todas as classes e setores da sociedade. Não apenas o consumo e a inflação são atiingidos pelas altas e baixas do mercado. No que diz respeito a investimentos, nos anos 90, quando a inflação era galopante, a rentabilidade do CDB, por exemplo, era muito vantajosa. Os anos passaram e, com a estabilidade econômica e a consequente queda da rentabilidade das aplicações financeiras, as empresas passaram a se preocupar com novas estratégias para manter a saúde dos seus ativos. Percebeu-se, então, que a cobrança excessiva de tributos prejudicava o resultado, no que tange ao lucro do exercício. Era difícil manter-se competitivo num mundo globalizado e uma nova medida passou a ser adotada pelas organizações, relativamente á importância da carga tributária na formação do preço. Já é do conhecimento da sociedade e do resto do mundo que um terço de tudo o que o país produz refere-se a tributos. A complexidade das leis e as exigências, no que d...

Um dos grandes problemas enfrentados pelos contribuintes, de forma geral, é o custo elevado dos impostos e contribuições existentes no país. A arrecadação tributária relativa aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu, em 2011, o montante de R$698.078.701.481,00, conforme dados divulgados pela instituição. Em primeiro lugar, o imposto de renda somou R$249.818.387.702,00, seguido da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, que destinou aos cofres públicos o montante de R$158.078.610.536,00. Em se tratando da COFINS, a evolução da arrecadação é de causar espanto. Totalizando R$946.484.900.650,59 no período compreendido entre janeiro de 2003 e dezembro de 2011, o tributo é tema de questionamento por parte das empresas, juntamente com o Programa para a Integração Social - PIS. A questão envolve a nova sistemática de cobrança que, desde janeiro de 2003 e fevereiro de 2004, com a vigência das Leis no 10.637/02 e 10.833/03,...

Uma breve introdução: Alguns profissionais, especialmente os que atuam na área comercial, têm inúmeras dúvidas quanto aos tributos cobrados no Brasil. Definitivamente, carga tributária não é lá um dos temas mais bem vistos no cenário comercial, dada sua complexidade. E quando se fala em complicação, nos vem á cabeça o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, efetivamente, o mais complexo do Sistema Tributário Nacional. Por sua característica principal, o produto de sua arrecadação não é destinado a nenhuma ação específica por parte do governo como, por exemplo, o Programa de Integração Social – PIS (de competência federal) que foi criado para custear o seguro desemprego dos trabalhadores. Como toda contribuição social, o PIS tem destinação específica. Instituído pela Constituição Federal de 1988, o ICMS tem suas “alíquotas definidas em função da essencialidade dos produtos e será não cumulativo, compensando-se o que for devido, em cada operação, nas operaçõ...