A oscilação da economia brasileira atinge a todas as classes e setores da sociedade. Não apenas o consumo e a inflação são atiingidos pelas altas e baixas do mercado.
No que diz respeito a investimentos, nos anos 90, quando a inflação era galopante, a rentabilidade do CDB, por exemplo, era muito vantajosa.
Os anos passaram e, com a estabilidade econômica e a consequente queda da rentabilidade das aplicações financeiras, as empresas passaram a se preocupar com novas estratégias para manter a saúde dos seus ativos.
Percebeu-se, então, que a cobrança excessiva de tributos prejudicava o resultado, no que tange ao lucro do exercício. Era difícil manter-se competitivo num mundo globalizado e uma nova medida passou a ser adotada pelas organizações, relativamente á importância da carga tributária na formação do preço.
Já é do conhecimento da sociedade e do resto do mundo que um terço de tudo o que o país produz refere-se a tributos.
A complexidade das leis e as exigências, no que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, dificultam a vida do empresariado, não só pela qualificação dos profissionais que se fazem necessários, mas também pela burocracia excessiva.
A partir desse momento, todos os tributos embutidos e repassados nas diversas etapas da comercialização ganharam foco como objeto de estudo e ponto crucial na definição das margens de lucratividade.
Afinal, toda compra, seja de matéria-prima, seja de produto para revenda tem uma parcela de tributos suportados pelo fornecedor, seja na produção, seja na revenda e que devem ser repassados ao cliente.
Todo esse processo é relevante na hora de estipular o lucro e o preço final da venda. Carga tributária elevada pode significar lucro reduzido.
Manter a competitividade em uma economia onde os impostos e contribuições pesam como nos países de primeiro mundo não é tarefa das mais fáceis. Dessa forma, algumas das empresas líderes de mercado já mantêm uma estrutura para fazer cumprir com as exigências da legislação tributária, embora ainda seja a minoria.
Emitir notas, escriturar livros, enviar declarações e ainda acompanhar a mudança frenética da legislação ainda é tarefa complexa para muitos porque envolve aumento nos custos da operação. Isso tudo, considerando que mais noventa por cento da economia é mantida pelas médias e pequenas empresas.
Além disso, a correria do dia-a-dia impede a realização de um diagnóstico de todas operações realizadas, relativamente a aproveitamento de benefícios fiscais ou mesmo de falhas no cumprimento da lei, muitas vezes, por desconhecimento.
Felizmente, graças ás muitas divulgações feitas pelas mídias, há uma conscientização maior sobre o tema tributação.
É preciso que as empresas percebam definitivamente que tributação adequada gera preço mais competitivo e menor risco de questionamento por parte do fisco.
Recuperação de tributos como ICMS, de competência estadual e PIS e COFINS, de competência federal, por exemplo, reduzem os custos de aquisição contabilizados pelo setor de custos e utilizados pelo setor comercial como fonte para negociações com fornecedores e clientes.
Uma escrituração correta reduz as muitas autuações que, geralmente, provocam reflexos graves no caixa das empresas.
Uma lista de rotinas pode ser adotada pelas empresas com o objetivo de prevenção de contingências (autuações fiscais).
São elas:
- Levantamento de créditos não aproveitados a época devida (créditos extemporâneos);
- Compensação de saldos credores com saldos devedores de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil;
- Revisão de procedimentos fiscais com a finalidade de identificar erros de emissão de notas fiscais, escrituração de livros, pagamento indevido ou falta de pagamento de tributos, ausência de cumprimento de obrigações fiscais;
- Desenho de negócios fiscais, que se baseia em estudo, visando carga tributária adequada para fins de investimento em região favorável com logística eficaz, através de um planejamento tributário eficiente;
- Formalização de empresas com estudo prévio do regime tributário menos oneroso;
- Regularização e implantação de equipamentos fiscais, segundo a legislação vigente;
- Suporte na implantação de lojas do varejo;
- Parametrização fiscal do cadastro de mercadorias com base na legislação vigente;
- Formação de prova documental para atendimento á fiscalização;
- Suporte na formação do preço, considerando carga tributária;
- Treinamento aos técnicos envolvidos na apuração de tributos, ao setor comercial e no recebimento de notas fiscais e
- Classificação fiscal adequada das mercadorias.
O trabalho da consultoria tributária tem como objetivo melhorar o resultado das empresas, através da manutenção preventiva. Para tanto, utiliza-se de informações fiscais, comerciais e de parâmetros contábeis. Com uma visão pró-contribuinte, detecta falhas que podem evitar quebras no fluxo de caixa.
O cumprimento da legislação permite um registro fiscal correto da operação e uma análise gerencial coerente das demonstrações contábeis.
Empresas bem estruturada segrega e reconhece a importância da assessoria tributária, bem como da atuação das áreas fiscal e contábil na definição de novas estratégias. A primeira orienta e corrige as falhas da operação, a segunda atende a legislação e a terceira permite uma análise eficaz da saúde da empresa.
O processo de tomada de decisões deve se basear em informações legítimas e é para isso que a atuação das consultorias se faz indispensável nas organizações.
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