Todos nós já ouvimos, pelo menos uma vez, nas nossas vidas, que no Brasil, existem regiões muito pobres e outras muito mais desenvolvidas. A expressão “distribuição de renda” não chega a ser nenhuma novidade em nosso vocabulário. Essa é uma triste realidade para a sociedade brasileira. Também é do conhecimento de todos nós que muitos trabalhadores abandonam suas cidades natais para se aventurarem nos grandes centros em busca de trabalho.
A migração do homem do campo para os grandes centros se deve, principalmente, a falta de emprego e o baixíssimo desenvolvimento de algumas regiões do país. Um exemplo clássico é retratado pelos trabalhadores que saem do interior dos sertões e vão tentar a sorte nos canaviais de São Paulo. Lá, trabalham horas a fio para juntar uma pequena quantia e realizar o sonho de ter a casa própria ou o próprio negócio. Entretanto, uma questão é de total interesse da classe: A criação de novas de novas tecnologias em razão da preservação do meio-ambiente. É triste perceber que os níveis de pobreza, em algumas regiões brasileiras, demonstram que os governos precisam criar políticas públicas que gerem empregos e o, conseqüente, desenvolvimento do resto do país.
Um ponto fundamental que deve ser visto com grande atenção é que o progresso tecnológico traz a tona outra triste realidade: A falta de instrução do trabalhador do campo que, muitas vezes, não sabe ler ou escrever. Esse cenário desperta para a necessidade de investimentos em educação. Sem isso, torna-se muito difícil integrá-lo em atividades nas quais novos recursos tecnológicos são utilizados.
Sob essa ótica, o progresso otimiza tempo e custo, mas, por outro lado, provoca desemprego e aumento da fome e da miséria. A verdade é que os níveis de maior inclusão social podem ser claramente demonstrados pela concentração de renda em regiões onde os níveis de empregos formais têm maior percentual, gerados pelo desenvolvimento industrial local.
O crescimento industrial gera empregos, reduz a miséria e como conseqüência, provoca o aumento da arrecadação de tributos. Bom, é fato que não adianta “chorar o leite derramado”. A questão é sanar o problema na causa mais básica: É fundamental investir em educação e em políticas públicas que promovam o desenvolvimento de regiões mais pobres. Investir, apenas, em programas sociais, não é o suficiente, uma vez que não combate o problema na sua origem.
Para que pudéssemos entender melhor o quadro caótico em que vivemos, resolvi explicar, sob a ótica fiscal, todo esse caos econômico, relacionando os níveis de empregos formais e o produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, cujos números foram quantificados durante o ano de 2008.
A análise, a seguir, consiste em comparar o número de empregos formais, por região, em relação ao mesmo número, totalizado no país. A partir do estudo, concluímos que as maiores oportunidades de empregos formais estão concentradas na região sudeste, cujo percentual é de 52% em relação a todo o Brasil. Isso se justifica pelo fato de que, no sudeste, estão concentradas as maiores indústrias. Percebemos que a região é responsável por metade de todas as oportunidades de empregos geradas no país.
REGIÃO - Emprego Formal - Relação região x Brasil
NORTE: 2.080.009 - 5%
NORDESTE; 6.948.709 - 18%
SUDESTE: 20.386.019 - 52%
SUL: 6.802.842 - 17%
CENTRO-OESTE: 3.223.987 - 8%
BRASIL: 39.441.566 - 100%
A segundo análise nos leva a concluir que as maiores arrecadações do ICMS também ocorrem em estados da região sudeste (56% de todo o pais), também pelo fato de que se, o maior número de indústrias, se instalam por aqui, o maior produto da arrecadação também será da região e, conseqüentemente, o maior número de empregos e a maior concentração de renda.
REGIÃO - ICMS arrecadação regional - Relação região x Brasil
NORTE: R$12.446.202,00 - 6%
NORDESTE: R$32.058.239,00 - 14%
SUDESTE: R$124.372.695,00 - 56%
SUL: R$34.535.789,00 - 16%
CENTRO-OESTE: R$19.175.667,00 - 9%
BRASIL: R$222.588.592,00 - 100%
*Valores atualizados até 30.06.2010
Pra finalizar, cabe ressaltar que o ICMS é um imposto e que uma de suas características é não ter contraprestação específica. Em outras palavras, pode ser utilizado para qualquer fim, desde que seja para atender as necessidades básicas da sociedade brasileira.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
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