Lucro em Foco

O ano de 2015, daqui a pouco, estará começando e, com ele, a necessidade de grandes decisões por parte dos empresários. É tempo de pensar em economizar e um dos caminhos é a redução da carga tributária. Para tanto, desde o último dia 03 de novembro está aberto o prazo para a opção para ingresso ao Simples Nacional. O regime possibilita o pagamento de tributos através de uma única guia de arrecadação (DAS) e se encerra no dia 30 de dezembro de 2014. Os contribuintes que desejam fazer opção pela sistemática não podem ter pendências junto a Receita Federal do Brasil (RFB), mas terão tempo de regularizá-las antes do agendamento com aquele órgão. As pendências podem ser verificadas no próprio site (www.receita.fazenda.gov.br) da Receita através de consulta ao e-CAC, por meio de certificado digital válido ou de forma presencial nas agências da RFB. Os benefícios relativos ao ingresso no Simples Nacional são muitos. O primeiro deles é a quantidade de obrigações que deixam de ser exig...

Um dos grandes problemas que as empresas enfrentam diz respeito à sistemática do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Não é a toa que o tributo é o grande vilão do sistema tributário nacional. O imposto que, entre 2004 e 2013, arrecadou cerca de R$2,366 trilhões é considerado o mais complexo em matéria de cumprimento de obrigações impostas pelas legislações estaduais. Com um mecanismo de compensação dos valores embutidos nas aquisições de mercadorias contra o imposto calculado sobre as vendas, em muitas situações, as empresas enfrentam um dilema quanto á formação de saldos credores que não conseguem escoar. As indústrias ainda são um pouco mais beneficiadas, uma vez que podem utilizar os saldos no pagamento do próprio imposto, quitação de dívidas com fornecedores ou mesmo com as transferências dos valores para outros estabelecimentos. O comércio se vê mais prejudicado porque as possibilidades legais não são as mesmas. Entretanto, há casos em que os c...

Uma nova problemática teve início no Brasil há oito anos, desde que o Simples Nacional foi instituído. Em 2006, os questionamentos dos empresários, ao invés de terminarem, apenas mudaram o foco, ao contrário do que era esperado. Inicialmente, a Lei Complementar 123/06, “nasceu” com o propósito de unificar os tributos federais, estaduais e municipais, reduzindo, não só a burocracia, como também e, principalmente, a carga tributária. Até então, as empresas requisitavam o enquadramento no regime a cada esfera de governo, separadamente, através do Super Simples. A partir do surgimento do Simples Nacional (LC 123), a Comissão de Gestão do Simples Nacional, juntamente com a Comissão de Gestão para Rede Nacional de Simplificação de Tributos e com o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, presididos pela União, passaram a ministrar sobre procedimentos relacionados ao estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte. A referida lei complementar criou tabelas segregadas por ...

Em tempos de temperaturas elevadas e aquecimento global, muitas populações, quem sabe, estejam começando a pensar sobre os reflexos do descaso com o meio-ambiente. Tão grave é a situação, no que diz respeito à preservação do meio-ambiente, que políticas públicas (poucas, a meu ver) são criadas com a finalidade de incentivar a redução dos agentes poluidores do meio em que vivemos. Preservação de áreas florestais, saneamento básico e descontaminação do sistema fluvial e marítimo são cuidados que se fazem urgentes. Atualmente, movimento liderado por iniciativas como a do Greenpeace, por exemplo, pressiona empresas a abandonarem fontes fósseis de geração de energia a passarem a adotar energias renováveis como a solar e a eólica. A utilização do petróleo e do carvão em larga escala aumenta a produção de gás carbônico na atmosfera, tão nocivo ao planeta. Afinal, quem nunca ouviu falar do efeito estufa? O que falta para o ser humano se conscientizar definitivamente de que o problema...

O ano de 2013 estava prestes a terminar quando o governo federal anunciou a mudança na cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF, para as operações envolvendo saques com moeda estrangeira, o uso de cartões de débito, saques no exterior e carregamento de cheques de viagem. Essas operações eram tributadas a 0,38% e passaram a 6,38%. Um aumento de 1.679%. A justificativa do governo federal foi de que o aumento aconteceu porque os gastos dos brasileiros no exterior têm sido excessivamente altos. Em novembro foi deixado lá fora R$1,81 bilhão; em outubro, R$2,31 e setembro, R$2,16, conforme divulgação do Banco Central. Isso, além de valorizar os produtos importados, também mantém em estoque os produtos nacionais, prejudicando a indústria, principalmente no que diz respeito ao emprego. Também cabe ressaltar que quanto mais dólares “consumidos” pelos brasileiros, mais a moeda nacional (o nosso Real) se desvaloriza, provocando outros efeitos colaterais. É importante que os b...